Recurso ordinário. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição das empresas ao sindicato profissional.

Invalidade. Manutenção da sentença.

Moto apreendida por transporte de drogas deve ser devolvida à dona insuspeita

A relatora do mandado, desembargadora Maria dos Remédios Buna, argumentou que a dona da moto não faz parte do processo criminal, sendo considerada "terceiro de boa-fé".

Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos

O professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio "Urso Branco", foi condenado a treze anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de 9 anos de idade.

6ª Vara Cível de Belém arquivou mais de 10 mil processos em mutirão

O mutirão processual realizado na 6ª Vara Cível da Comarca de Belém resultou na redução de cerca de 75% dos processos existentes na Vara.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Orçamento vai à sanção

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho

Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música

Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.